119ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
30/11/2020
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Acompanhe o resumo da 119ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 09/06/2020
Sessão: 119ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 9 de Junho de 2020
Presidente: Abidias Serafim do o Filho
Estiveram presentes os parlamentares Abidias Serafim do o Filho, Alessandra Luzia Alves do Nascimento Celedônio, Alexandre Martins da Silva, Francisco da Silva, Francisco Teixeira Pinheiro, Fúlvio Benevides de Almeida, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Marcelo Pereira Machado, Márcia Lima de Oliveira Freire, Michel Castelo Branco de Carvalho, Tárcido Francisco de Lima Baia,
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo número 026 de 2020, de autoria do Parlamentar Fúlvio Benevides de Almeida, que Requer após ouvido Plenário dessa Egrégia Casa de Leis,seja aprovado o presente REQUERIMENTO afim de que a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.047.251/0001-70, em caráter de URGÊNCIA, tome as medidas necessárias a fim de que retire os postes de iluminação pública que se encontram instalados na parte de trás de algumas localidade do Sítio Alferes, Distrito de São Joaquim, Município de Senador Pompeu/CE, alinhando-os corretamente às margens das vias de tráfego da referida localidade, de forma padronizada, para que futuramente sejam instalados refletores/luzes aos referidos postes., Requerimento legislativo número 027 de 2020, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Requer colocação de placas de sinalização com nome das ruas, praças, avenidas etc no município de Senador Pompeu., Projeto de Lei Ordinário número 003 de 2020, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Denomina o posto de saúde do sítio Açudinho e dá outras providências., Moção de Aplausos e Reconhecimento número 004 de 2020, de autoria do Parlamentar Alessandra Luzia Alves do Nascimento Celedônio, que Ao instituto para o desenvolvimento da economia familiar - IDEF., Projeto de Lei- Executivo número 010 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá, que Autoriza auxílio financeiro ao Hospital filantrópico, sem fins lucrativos, neste município, que participa de forma complementar do Sistema Único de Saúde - SUS, no exercício de 2020, com o objetivo de combate à pandemia de COVID-19, conforme estabelecido pela Lei N.º 13995, de 5 de maio de 2020, permitindo o município de Senador Pompeu/ CE, através da Secretaria Municipal da Saúde, a aplicar recursos financeiros na maternidade e no Hospital Santa Isabel de Senador Pompeu/CE e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinário número 004 de 2020, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Institui, no âmbito da administração pública municipal, o registro dos mestres da cultura tradicional popular do Município de Senador Pompeu (RMCTP-SP) e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinário número 005 de 2020, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Denomina a academia de saúde no município de Senador Pompeu e dá outras providências.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 026 de 2020, de autoria do Parlamentar Fúlvio Benevides de Almeida, que Requer após ouvido Plenário dessa Egrégia Casa de Leis,seja aprovado o presente REQUERIMENTO afim de que a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.047.251/0001-70, em caráter de URGÊNCIA, tome as medidas necessárias a fim de que retire os postes de iluminação pública que se encontram instalados na parte de trás de algumas localidade do Sítio Alferes, Distrito de São Joaquim, Município de Senador Pompeu/CE, alinhando-os corretamente às margens das vias de tráfego da referida localidade, de forma padronizada, para que futuramente sejam instalados refletores/luzes aos referidos postes. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinário número 005 de 2020, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Denomina a academia de saúde no município de Senador Pompeu e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinário número 004 de 2020, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Institui, no âmbito da administração pública municipal, o registro dos mestres da cultura tradicional popular do Município de Senador Pompeu (RMCTP-SP) e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 027 de 2020, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Requer colocação de placas de sinalização com nome das ruas, praças, avenidas etc no município de Senador Pompeu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinário número 003 de 2020, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Denomina o posto de saúde do sítio Açudinho e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos e Reconhecimento número 004 de 2020, de autoria do Parlamentar Alessandra Luzia Alves do Nascimento Celedônio, que Ao instituto para o desenvolvimento da economia familiar - IDEF. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei- Executivo número 010 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá, que Autoriza auxílio financeiro ao Hospital filantrópico, sem fins lucrativos, neste município, que participa de forma complementar do Sistema Único de Saúde - SUS, no exercício de 2020, com o objetivo de combate à pandemia de COVID-19, conforme estabelecido pela Lei N.º 13995, de 5 de maio de 2020, permitindo o município de Senador Pompeu/ CE, através da Secretaria Municipal da Saúde, a aplicar recursos financeiros na maternidade e no Hospital Santa Isabel de Senador Pompeu/CE e adota outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada