125ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
30/04/2024
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Acompanhe o resumo da 125ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 30/04/2024
Sessão: 125ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 30 de Abril de 2024
Presidente: Antônio Audir Carmo de Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, á, r, c, i, a, , l, i, m, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , f, r, e, i, r, e, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, a, , s, i, l, v, a, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Executivo nº 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 014 de 2024, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORIA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 015 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORIA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 016 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORIA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 017 de 2024, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORIA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 018 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORIA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Tárcido Francisco de Lima Baia, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando a coleta de lixo na sede do Distrito de Lagoa Nova., Requerimento legislativo nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando pavimentação, reparação e limpeza da Travessa Eládio Magalhães.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Legislativo número 015 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORIA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei - Legislativo número 006 de 2024, de autoria dos Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 2ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Antônio Audir Carmo de Souza, Mesa Diretora Abidias Serafim do ó Filho, Mesa Diretora Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Mesa Diretora Francisco Vieira da Silva Filho, que Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer Legislativo número 018 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORIA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer Legislativo número 017 de 2024, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORIA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer Legislativo número 014 de 2024, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORIA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando pavimentação, reparação e limpeza da Travessa Eládio Magalhães. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Tárcido Francisco de Lima Baia, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando a coleta de lixo na sede do Distrito de Lagoa Nova. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer Legislativo número 016 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORIA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição