Decreto Legislativo nº 02 de 02 de Maio de 2025
Tipo do ato
Decreto Legislativo
Número
02
Identificador
OUTROS
Ano
2025
Data
02/05/2025
Data publicação
02/05/2025
Texto
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SENADOR POMPEU/CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 51/2025 de 01 de maio de 2025; DECRETA: Art. 1º - Fica suspenso o expediente de trabalho nesta sexta-feira, dia 02 de maio de 2025, na Câmara Municipal, Procuradoria da Mulher e Procon, em razão do Luto Oficial pelo falecimento do servidor público FRANCISCO RINDOMAR MOREIRA. Art. 2º - O serviço de vigilância desta Casa Legislativa fica garantido na forma de escala. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores, em 02 de maio de 2025.
Ementa
“DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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